Curso de Formação de Soldado PM-CE 2009 Turma 34: 2009

Eu entrei com um Mandato de Segurança contra a reprovação em testes físicos e foi concedida a liminar favorável e os candidatos já estão fazendo o curso preparatório. As alegações fui buscar no edital mostrando que os requerentes já haviam passado em 4 etapas e que quem vive estudando para concurso não tem tempo para andar em academias fazendo ginástica para adquirir condicionamento físico que é adquirido somente a longo prazo, para tanto, busquei argumentos dos livros de preparação física bem como nos sites sobre condicionamento físico confirmando o alegado. Depois vi que no edital dizia que os aprovados passariam 6 meses fazendo um curso preparatório tb reprovativo e lá além da prática normal de exercício físico tinha 30 h/aulas da disciplina ed. física, então argumentei que uma pessoa com tantas qualidades demonstradas nos 4 testes anteriores tinha condição de demonstrar a capacidade física durante o curso preparatório, afinal eles haviam feitos os testes de avaliação médica mais de 50 e todos deram resultados ótimos. Depois fui buscar na jurisprudência do STJ onde tem várias decisões dizendo exatamente o que eu já havia argumentado e assim consegui êxito no pedido. Embora tardiamente espero ajudar pelo menos para outras pessoas e pedir aos colegas que não sejam irônicos nas respostas nem grosseiros afinal por mais conhecimento que alguém tenha haverá sempre dúvida em algo.

Obs: Não conheço essa advogada tirei esse texto de um fórum na internet. Pesquisei no site da OAB e achei o telefone dela. O único problema é a distância, pois, ela mora no piauí em teresina, mas, acho que ele pode ajudar muitos os que ficaram no TAF quem sabe até advogar por vcs.

Telefone : (86) 3225-2163
Celular : (86) 9405-5555

Originalmente postado por helder na comunidade da pm ce no orkut, link original

http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=15470672&tid=5300351747680093653&na=3&nst=41&nid=15470672-5300351747680093653-5300532570497248237

Há exatos três dias, o governador Cid Gomes (PSB) virou a primeira metade do mandato conquistado em 2006. Mais do que fazer um balanço do que já foi realizado até aqui, é hora de projetar o ano que começa. Motivos não faltam. O primeiro ano de gestão - 2007 -, foi marcado pelo arrocho financeiro e fiscal. Já no ano passado, a elaboração de projetos e a burocracia licitatória dominaram a cena, segundo avalia o Governo do Estado.

Em 2010, o ritmo da máquina estadual deverá ser contagiado pela disputa eleitoral em torno da cadeira do próprio governador - que deverá disputar a reeleição. Um entrave extra vem da legislação eleitoral: a partir de março do ano que vem, os governos estaduais ficarão impedidos de iniciar novos projetos. Isso quer dizer que, na atual gestão, praticamente só resta 2009 como a grande promessa para realizações administrativas. É essa, inclusive, a expectativa de Cid.

“Em uma frase, eu diria que em 2009 a gente bota uma terceira (marcha)”, afirmou o governador, ao O POVO. A metáfora automobilística citada por Cid Gomes remonta à campanha eleitoral de dois anos atrás. Durante a disputa política, os aliados da coligação vitoriosa diziam que o então governo de Lúcio Alcântara (ex-PSDB, atual PR) - derrotado na tentativa e reeleição -, não conseguia passar a “primeira marcha” na gestão.

Na entrevista, Cid citou a ampliação do Porto do Pecém, a concretização dos dois hospitais regionais - um em Juazeiro do Norte e outro em Sobral -, a construção do Centro de Feiras e Eventos, ações na área do Turismo (Prodetur II), além de recuperação de rodovias estaduais, entre muitas outras iniciativas (veja quadro ao lado)

Monitoramento
O Palácio Iracema acompanha o andamento das obras através do chamado Mapp - Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários. As obras estão espalhadas, principalmente, nas áreas da segurança pública, saúde, turismo, infra-estrutura, transporte e educação. “Dois mil e nove será o ano da execução dos grandes projetos”, resume o governador. Para o ano que começa, o Governo do Estado planeja, ainda, a contratação de cerca de 9 mil novos funcionários públicos, através de concursos públicos.

Segundo dados oficiais, no ano passado, o Governo do Estado atingiu a marca de R$ 1 bilhão em investimentos. Nos quatro anos de governo, as estimativas governistas mais otimistas apontam para cifras que podem superar os R$ 5 bilhões. Na perspectiva do governador, 2009 será marcado como o ano em que o Ceará receberá mais investimentos “em toda a sua história”, tanto públicos quanto privados.

A crise financeira internacional, que já atinge a economia brasileira, também deverá ter reflexos no Ceará, segundo admite Cid Gomes. O principal antídoto, diz ele, é o Estado mostrar toda a sua capacidade de investimentos. “Nós temos que reagir para amenizar e atenuar os seus efeitos”, justifica o governador.

De acordo com Cid, o incremento da receita estadual também deverá minimizar os efeitos da crise no Ceará. Segundo a Secretaria da Fazenda, a arrecadação de 2008 cresceu cerca de 22%, em relação a 2007. “Sendo assim, se a economia nacional crescer de 5 % a 5.5%, o Ceará terá crescido aproximadamente quatro vezes esse valor”, estima Cid Gomes.

O QUE O GOVERNO CID PROJETA PARA 2009

Segurança
- Ronda do Quarteirão em todas as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e nos municípios com mais de 100 mil habitantes.
- Edificação de 15 delegacias.
- Construção de dois presídios (Caucaia e Itaitinga)
- Academia de Polícia, Instituto de Perícia e reforma em cadeias públicas

Saúde
- Duplicação da capacidade de todos os hospitais do Estado, inclusive o HGF, em Fortaleza.
- Prosseguimento da licitação do Hospital Regional de Juazeiro do Norte
- Início da licitação do Hospital Regional de Sobral
- Construção de 20 policlínicas
- Construção de 16 Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs)

Turismo
- Avanço do Prodetur II - estradas ligando as regiões turísticas de Jericoacoara, Camocim, Serra da Ibiapaba e lençóis maranhenses
- Duplicação da CE-040 (trecho Beberibe-Aracati)
- Finalização da licitação do Pavilhão de Feiras e Eventos

Infra-estrutura
- Ampliação e compra de equipamento para o Porto do Pecém
- Concretização do cronograma de instalação da Refinaria Premium, da Petrobras
- Criação do parque de energia eólica
- Estruturação do cinturão digital

Transporte
- Prosseguimento do Metrofor
- Continuidade das obras do Trem do Cariri
- Implementação do Programa Rodoviário Ceará III - pavimentação, duplicação e restauração de rodovias

Concurso
- 4 mil professores para o Ensino Médio
- 2 mil professores para escolas de educação profissional
- 2 mil vagas para a Polícia Militar
- 1 mil para inspetores.

Educação
- Construção de 50 escolas profissionalizantes, que funcionarão em tempo integral.

Obs: foram excluídos os projetos em andamento e os previstos para 2010.

Fonte: Gabinete da Liderança do Governo na Assembléia Legislativa e Palácio Iracema

Link Original
http://www.opovo.com.br/opovo/politica/847593.html